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Mosello Lima

Eunápolis (BA)

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Artigo · há 6 anos

O desafio de compatibilização da proteção de dados – LGPD e a pandemia do Covid-19

A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, foi sancionada pelo Presidente da República à época, Michel Temer, no dia 14 de agosto de 2018. De acordo com o texto...

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Artigo · há 6 anos

COVID-19 – Liminar parcialmente deferida na ADI 6363 e seus reflexos na MP936.

O Vírus denominado Sars-Cov-2, há meses traz enorme tumulto nas mais diversas áreas do cenário mundial, especialmente na saúde, economia, política, bem como no ramo jurídico, não se limitando, mas...

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Artigo · há 6 anos

Perspectivas acerca dos acordos trabalhistas vigentes no cenário da pandemia do Covid-19

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) colocou em evidência as dinâmicas das relações de trabalho, que precisaram rapidamente se amoldar a realidade fática do cenário atual. Muito se discutiu...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada

Matheus Prado · há 9 anos

Excelente petição, obrigado por compartilhar

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Recomendações

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Notícia · há 6 anos

Advogado da Bahia participa de sessão de julgamento deitado em rede

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Durante a sessão de julgamentos da 4ª turma Recursal do TJ/BA, um advogado inovou na maneira de participar da videoconferência: deitado em uma rede, o causídico abriu mão de sua sustentação oral e...

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Artigo · há 6 anos

Telemedicina - A nova lei decorrente da crise da covid-19

Telemedicina - A nova lei decorrente da crise da covid-19

A telemedicina foi aprovada na 51ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial em Tel Aviv, Israel, em outubro de 1999, através da Declaração de Tel Aviv, que dispôs sobre Responsabilidades e...

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Caio Augusto Galimberti Araujo

Comentário · há 8 anos

Modelo de Recurso de Revista, conforme a Reforma Trabalhista

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

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